NOSSOS SERVIÇOS

Loteamentos

Loteamentos

O parcelamento do solo, seja urbano ou rural, também exige licenciamento ambiental. Neste segmento, a Ambiental presta serviços de acordo com as legislações, Resoluções 98/2017 e 99/2017, e retificações.

O licenciamento ambiental de loteamentos é um processo indispensável para o desenvolvimento urbano sustentável. Ele assegura que o parcelamento do solo seja realizado de forma correta, respeitando os princípios de preservação ambiental, com o uso consciente dos recursos naturais, estabelecendo medidas mitigatórias e compensação ambiental para os impactos gerados na implantação e operação do empreendimento.

Os estudos e projetos para o licenciamento de loteamentos possuem características específicas variando de acordo com o porte do loteamento e viabilidade da área. Sendo assim, são necessários desde estudos ambientais simplificados até estudos ambientais complexos como o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

O processo de licenciamento ambiental de loteamentos envolve diversas etapas. É imprescindível que cada etapa seja acompanhada e executada por profissionais habilitados de diferentes áreas técnicas que produzem as informações que comporão o processo. A partir disso, o processo de licenciamento é requerido e analisado por órgãos ambientais competentes, que emitem a licença contendo exigências a serem atendidas durante sua validade.

Ao seguir todas as diretrizes estabelecidas no processo de licenciamento e no pós-licença, os responsáveis pelo loteamento evitam a ocorrência de multas e embargos, garantindo a legalidade e a sustentabilidade do empreendimento.