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Licenças, Estudos e Projetos Ambientais
Licenças, Estudos e Projetos Ambientais
O licenciamento ambiental é um instrumento integrante da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) lei nº 6.938/81, procedimento aplicado a atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Sendo assim, é uma forma de garantir que o negócio em questão não irá prejudicar o meio ambiente e nem provocar danos que venham a interferir no ecossistema.
A Ambiental possui ampla experiência na elaboração de estudos, projetos, relatórios e condução dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos públicos ou privados, que utilizam recursos naturais ou sejam potencialmente poluidores, atua em conformidade com a legislação ambiental a nível Federal, Estadual e Municipal.
Entre outros licenciamentos estão:
- Consultas, Protocolos, Formalização e Acompanhamento de processos nos órgãos ambientais;
- Cumprimento de Condicionantes de Licenças Ambientais;
- Gestão, Monitoramentos Ambiental e Patrimonial;
- Licenças Ambientais para todos os tipos de atividade: (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação, (LO) Licença de Operação, (LAU) Licença Ambiental Única, (LAC) Licença Ambiental por Compromisso, (LC) Licença Corretiva, (LAS) Licença Ambiental Simplificada, Renovação de Licenças e Declaração de Inexigibilidade, e outras;
- Outorga e dispensa de outorga para uso da água superficial e subterrânea;
- Outros tipos de Autorizações, e Alvarás de Funcionamento.
Estudos, Projetos e Relatórios realizados pela Ambiental Consultoria:
- Ato Declaratório Ambiental (ADA);
- Autorização para Supressão da Vegetação (ASV);
- Avaliação do Potencial de Geração de Energia Elétrica;
- Cadastro/Registro de Barragens;
- Cadastro Técnico Estadual e Cadastro Técnico Federal – IBAMA de pessoas físicas e jurídicas;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Corte de Árvores Isoladas (CAI);
- Declaração Ambiental do Imóvel (DAI);
- Declaração de Viabilidade Ambiental (DVA);
- Diagnóstico Ambiental e Plano de Manejo;
- Educação Ambiental e Estudos Socioambientais;
- Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA);
- Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE);
- Estudo e Relatório Ambiental Simplificado (EAS/RAS);
- Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/ RIV);
- Estudo Limnológico e de Qualidade de Água;
- Estudos Relacionados à Mineração;
- Ictiofauna, Análise e Identificação de Ictioplânction;
- Inventário Faunístico e Florístico;
- Laudos Técnicos e Laudos Geológico;
- Mapeamento Ambiental por Drone;
- Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);
- Monitoramento de Fauna e Flora;
- Monitoramento e Gestão Patrimonial de UHE, CGH, PCH e UFV;
- Plano de Aproveitamento Econômico (PAE);
- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC);
- Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Plano de Gestão Ambiental (PGA);
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
- Programas Básicos Ambientais (PBA’s);
- Projetos de Compensação Ambiental;
- Projetos de Estações de Tratamento de Efluentes (ETE);
- Projetos de Tratamento para Aterro Sanitário;
- Relatório Ambiental Simplificado (RAS);
- Relatório Anual de Lavra (RAL);
- Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAP);
- Relatório de Avaliação Ambiental (RAA);
- Relatório de Controle Ambiental (RCA);
- Relatórios de Gestão, Monitoramentos Ambiental e Patrimonial;
- Requerimento de Pesquisa/Alvará;
- Resgate de Fauna, Aquática e Terrestre;
- Resgate de Flora;
- E, outros.
